A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (31), quatro emendas de apropriação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019. Os valores totalizam investimentos de R$ 95 milhões para diversas áreas.
Ao todo, a secretaria da Comissão recebeu 12 sugestões. “Em minha relatoria usei critérios técnicos para acolher as emendas”, afirmou o presidente da CMMC, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).
Para o parlamentar, as emendas tinham que estar de acordo com a competência da comissão, serem de interesse nacional, cumprir as metas de redução de emissão de poluentes previstas no Acordo de Paris sobre o Clima e o acréscimo de recursos para viabilizar o encontro em 2019 da Conferência das Partes (COP) no Brasil. “Busquei selecionar de acordo com tudo que vem sendo discutido na comissão”, comentou Sérgio Souza.
Entre as emendas aprovadas está a que implementa instrumentos estruturantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no valor de R$ 10 milhões. “Essa é uma emenda que vai apoiar as prefeituras para que elas possam transformar resíduos sólidos em energia”, esclareceu o presidente da CMMC.
Também foi contemplada a emenda que recuperará e preservará as Bacias Hidrográficas, no valor de R$ 50 milhões, e a que vai apoiar a Pesquisa e o Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul, com valor total de R$ 20 milhões.
A última emenda selecionada e que não poderia ficar de fora, de acordo com o deputado Sérgio Souza, é a de implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a COP 25, a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2019. Para esta emenda foram solicitados R$ 15 milhões. “Esse recurso vai confirmar o interesse do Brasil no desenvolvimento sustentável e na importância e urgência de ações que contribuam no combate à mudança do clima”, concluiu Sérgio Souza.
