Agência Brasil

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou, nesta terça-feira (26), à Comissão Mista de Orçamento duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que vão garantir subsídios econômicos ao Prêmio do Seguro Rural.

A primeira aumenta o número de produtores rurais que podem ser assistidos pelo programa. Se aceita, os produtores beneficiados passarão de 67 mil para 100 mil, totalizando um acréscimo em torno de 30%.

Para Sérgio Souza, é necessário que o volume de recursos com o Prêmio do Seguro Rural aumente. “Os valores têm-se demonstrados insuficientes para o atendimento de todos os produtores rurais interessados, atingindo apenas uma pequena parcela”, explicou.

O parlamentar esclareceu, também, que os números atuais impedem uma maior expansão da cobertura dos recursos. “Todos os esforços no sentido de massificar as contratações de seguro rural somente terão êxito se acompanhados de medidas que garantam a continuidade das ações e que possibilitem a concessão do aumento dos recursos”, argumentou Sérgio Souza.

A segunda emenda apresentada garante que o Prêmio do Seguro Rural não tenha seus valores alterados pelo Governo Federal durante o ano de exercício de aplicação da LDO.

Sérgio Souza explicou que cortes desta rubrica no orçamento comprometem a execução do subsídio econômico. “ O Seguro Safra e o Proagro já possuem a garantia de que os recursos não serão contingenciados ao longo do ano. Agora, temos que preservar os recursos que forem alocados ao Seguro Rural”, afirmou.

Caso as emendas sejam aprovadas, as indicações do parlamentar possibilitarão a inclusão de mais recursos para o Seguro Rural no Orçamento de 2019, que será apreciado pelo Congresso até o final do ano.

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