A partir de 2021 o estado do Paraná fará uma nova concessão das rodovias federais que cruzam todo o seu território, já que no ano que vem vencem os contratos das empresas que administram 2,5 mil quilômetros do chamado Anel de Integração. Parlamentares paranaenses estaduais e federais estão atentos a essa demanda, defendendo, por exemplo, que sejam cobradas tarifas menores aos usuários nos pedágios. Relator da Nova Lei de Concessões, a Lei 13.448/2017, o deputado federal Sergio Souza (foto), do MDB, teve papel fundamental para pôr fim ao atual modelo de concessão, vigente há 24 anos, e que favorece muito mais as empresas do que o cidadão.
“Na época chamamos a atenção para a necessidade de a relatoria ser feita por quem conhece a crueldade do pedágio no Paraná para os paranaenses, principalmente no interior do estado. Nosso objetivo era atender ao usuário das rodovias, que ele pagasse um preço justo e visse a contrapartida desse valor em melhorias e segurança. A lei não podia privilegiar as concessionárias, e sim preservar o preço justo ao motorista paranaense”, destacou o deputado que, como relator do projeto que originou a Lei 13.448/2017, inseriu dispositivo proibindo a renovação de contratos de pedágios nas rodovias do estado que não estivesse prevista no edital original, garantindo, assim, que uma nova concessão pudesse ser realizada.
Durante uma transmissão ao vivo, nesta quarta-feira, 11, pelas redes sociais de um candidato a prefeito de município paranaense, Sergio Souza anunciou que os valores dos pedágios deverão ser reduzidos pela metade dos cobrados atualmente, e as concessionárias deverão investir recursos em obras para melhorar a infraestrutura das rodovias, como a sinalização ou duplicação de trechos onde já foram apontadas essas necessidades.
Segundo o Governo Federal, o novo modelo vai abranger quase 4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, divididas em oito lotes. A proposta da União é que as novas concessões sejam realizadas por critério híbrido no qual vence a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa que será cobrada do usuário dentro do limite pré-fixado. Em caso de empate entre os concorrentes, vencerá o maior valor oferecido pela outorga do lote. Já os deputados estaduais e federais defendem que o critério seja unicamente pelo maior desconto nas tarifas, garantindo o menor preço aos cidadãos.
*Por Patrícia Fahlbusch, com informações complementares da CBN Curitiba
