O deputado federal Sérgio Souza(MDB) apresentou em 2019 projeto de lei 6231 para tornar permanente o Programa de Apoio à Atenção Oncológica- PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS, através da dedução do imposto de renda de pessoas físicas  e jurídicas.

De acordo com a Secretária Especial da Receita Federal para acompanhar a Lei Orçamentária anual de 2020, o aporte para políticas de combate ao câncer está estimado em R$165,83 milhões e para políticas de reabilitação de pessoa com deficiência, em R$ 125,27 milhões.

“Com a garantia das deduções, será  possível manter programas essenciais para pacientes de câncer e pessoas com deficiência. São recursos que também vão possibilitar a  melhor formação  e treinamento dos profissionais da saúde que trabalham nesses setores ”, explica Sérgio Souza.

A votação do proposta está prevista para entrar em plenário na próxima semana.