Read more about the article Municípios paranaenses podem perder receitas com Reforma Tributária
Sérgio Souza debate Reforma Tributária

Municípios paranaenses podem perder receitas com Reforma Tributária

Estudo da Amusuh indica que 81% dos municípios do Paraná devem perder receita caso a Reforma Tributária (PEC 45/2019) seja aprovada como está hoje em tramitação no Congresso Nacional.

Continuar lendoMunicípios paranaenses podem perder receitas com Reforma Tributária
Read more about the article Sérgio Souza quer levar segurança jurídica à regularização de terras na fronteira
Presidente da CMMC, deputa Sérgio Souza, aprova emendas para o PLOA 2019

Sérgio Souza quer levar segurança jurídica à regularização de terras na fronteira

Relatório do deputado estipula prazo de 180 dias para que Incra e Funai se manifestem sobre processos de regularização fundiária. Além disso, prorroga até 2025 a data limite para produtores entregarem documentação.

Continuar lendoSérgio Souza quer levar segurança jurídica à regularização de terras na fronteira