O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidiu nesta quarta-feira (11), audiência pública onde se discutiu a política do RenovaBio, que pretende aumentar a produção de combustíveis renováveis no Brasil.
De acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a regulamentação do Renovabio deve dobrar, até 2030, a oferta de etanol no país, e passar o volume de produção de 27 bilhões de litros para 54 bilhões.
Na reunião, o presidente da CMMC mostrou preocupação com alguns fatores que estão ameaçando o sucesso do RenovaBio. “Essa questão, que está acontecendo aqui no Congresso Nacional, com relação a liberação da comercialização de combustíveis por usinas me preocupa. De princípio pode parecer interessante a usina ofertar o etanol diretamente ao consumidor, mas temos que lembrar que não temos usinas espalhadas em todo o país”, lembrou o deputado Sérgio Souza. Ele ainda ressaltou que mais de 90% dos postos de combustíveis no Brasil são “bandeirados” e que os donos de postos têm contrato com a distribuidora que não permite pegar combustíveis de terceiros.
Na opinião do parlamentar o RenovaBio é um plano de Estado necessário. “Nós sabemos que a utilização de combustíveis fósseis tem data para terminar e a solução está na produção de combustíveis renováveis”, concluiu Sérgio Souza.
O diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, afirmou que o RenovaBio tem expectativa de redução em 70% na emissão de CO2 na atmosfera por meio do uso de combustíveis renováveis.
“Essa probabilidade vai ajudar o Brasil a atingir a meta firmada no Acordo do Clima para reduzir a poluição emitida, pois o RenovaBio trabalha o uso da terra incentivando zero de desmatamento. Sendo mais restrito que a própria lei do desmatamento”, assegurou.
Para ele, a regulamentação que está sendo elaborada deve ser flexível para não prejudicar o setor. “Se a gente tiver grande custo de transação ou burocracia no lançamento poderá ter um mercado menor do que a gente poderia ter”, comentou. Ele ainda advertiu que o programa prevê a emissão de título de comercialização de carbono, cuja comercialização ocorrerá via Bolsa de Valores.
Segundo o diretor da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Domingos Gonzalez Miguez, o Brasil produz muito mais energia renovável que a matriz mundial. “Enquanto a média de energia renovável na matriz mundial é de 13%, a do Brasil atinge 42%, contra a média de 6% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, explicou.
Para ele, o Brasil tem que ampliar sua matriz energética. “A gente propõe que a participação da energia renovável seja de 45%, pois a população do país vai subir na ordem de 28 milhões de pessoas”, argumentou Miguez.
