O Comitê Executivo de Gestão da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou a redução de 8% para 0% da alíquota de importação de dez ingredientes ativos utilizados na formulação de inseticidas e empregados em plantações no Brasil.

Os produtos representam cerca de 60% dos inseticidas utilizados na agricultura brasileira e estão presentes nos cultivos de soja, trigo, arroz, milho, batata, cebola, feijão, amendoim, cana-de-açúcar, citros, girassol, palma forrageira, pastagens, pepino, sorgo e tomate.

O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ressalta a importância em zerar o imposto para o setor. “A decisão de urgência do Ministério da Agricultura em cortar o imposto dos principais inseticidas usados pelos produtores rurais no cultivo das lavouras vai diminuir os custos de produção e garantir o avanço da agricultura brasileira”, comentou o parlamentar.

Entre os ingredientes ativos estão: bendiocarbe, bifentrina, clorfenapir, ciflutrina, deltametrina, etofenprox, fenitrotion, lamdba-cialotrina, malathion, pirimfós-metila ou propoxur.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou a exclusão do imposto, tendo em vista a redução dos custos de produção agrícola, o aumento de renda do produtor e a ampliação da oferta de alimentos para os consumidores brasileiros e estrangeiros, de acordo com o ministro Blairo Maggi.

A decisão deverá entrar em vigor quando sair a publicação no Diário Oficial da União (DOU), em até uma semana.