A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) reuniu nesta quarta-feira (24/2) deputados federais e senadores para debater a pauta prioritária de 2016 no legislativo. A Frencoop contribui para o aperfeiçoamento do marco regulatório de interesse do Sistema Cooperativista Brasileiro (OCB), a partir de uma atuação articulada e transparente.
Sérgio Souza; presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e o deputado Osmar Serraglio
O deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), que é integrante da frente, fez questão de salientar alguns pontos da reunião, como o credenciamento no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a reformulação do Manual de Crédito Rural, a derrubada do veto 63/2016 (que estabelece alíquotas máximas para o IPI aplicável a vinhos) e sobre a escolha de comissões.
A Frencoop conta com a ajuda dos parlamentares nas comissões para representar o interesse do setor DO cooperativismo. Na agenda deste ano, as prioridades são: Comissão de Finanças e Tributação (CFT), no mínimo 7 deputados; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), 5 deputados; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), 3 deputados; e a Comissão de Minas e Energia (CME), com 2 deputados.
Outro ponto apresentado pela frente para aos deputados e senadores foram as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para o cooperativismo agropecuário. No Brasil, existem hoje mais de 1,5 mil cooperativas agropecuárias no país.
