Uma nova forma de fazer política!
O jeito de fazer política mudou, assim como as campanhas eleitorais. Hoje, a população pode contribuir nos projetos de futuro em que elas acreditam. Seguindo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.553/2017, o eleitor pode fazer doações para os candidatos que compartilham dos mesmos anseios para o Brasil. Participe dessa transformação e apoie quem sempre esteve ao lado do povo do Paraná! Apoie Sérgio Souza!
Sérgio Souza faz mais para o Campo
Em sua atuação no Congresso Nacional, Sérgio Souza sempre defendeu os interesses dos trabalhadores rurais. Por meio de emendas e projetos de lei, buscou ampliar as vantagens para os homens do campo e fazer com que o Brasil tornar-se um exponencial competidor internacional na agricultura e pecuária. Seja como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ou no Plenário da Câmara dos Deputados, Sérgio Souza levou a voz dos produtores paranaenses para dentro do Poder. Veja a seguir algumas destas lutas
Código Florestal
Sérgio Souza trabalhou para a aprovação do Código Florestal Brasileiro, desde a época que assumiu uma cadeira no Senado Federal. De lá para cá, buscou atender aos interesses tanto de produtores rurais quanto de ambientalistas por acreditar na conciliação da produção agrícola com práticas sustentáveis.
Uma das questões defendidas pelo parlamentar, que está inserida no texto, é a que permite um aumento no plantio de árvores nativas na recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), principalmente daquelas que foram suprimidas nos últimos anos.
Para Sérgio Souza a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) relativas ao Código encerrou uma fase de insegurança jurídica existente desde a aprovação, em 2012, do Código Florestal.
De acordo com o Artigo 67 da Lei, as pequenas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais terão como Reserva Legal apenas a vegetação nativa existente no imóvel. E se essa prerrogativa fosse tida como inconstitucional inviabilizaria o trabalho do pequeno produtor, segundo o parlamentar.
Funrural
Sérgio Souza foi favorável e trabalhou para a aprovação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Com a nova lei, o produtor rural pode parcelar seus débitos em até 176 meses, com possibilidade de mais 60 meses para quitação total, dando 2,5% de entrada em cima do saldo devedor com redução de 40% na alíquota. A contribuição social para a Previdência diminuirá de 2% para 1,2% da receita bruta no caso de produtor rural pessoa física, isso significa mais dinheiro no bolso do produtor rural.
Livre circulação Mercosul
Sérgio Souza trabalha para que as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite com relação a concorrência desleal existente entre os países vizinhos que compõem o Mercosul sejam eliminadas. Para ele, esses problemas estão gerando uma crise no setor, já que para se produzir um litro de leite no Brasil o produtor gasta R$ 1,12, segundo a Conab, e no Uruguai o custo é de R$ 0,60.
Ele lembra que a proposta do Mercosul é que se tenha um livre mercado entre os países e que isso pressupõe, assimetrias, igualdade de condições. E isso não está acontecendo, por isso a necessidade de ajuste no tratado. Por esses motivos, Sergio Souza sugeriu, por meio de indicação, a revisão de acordos alfandegários entre os países membros do Mercosul em relação ao leite, arroz, trigo e maçã.
Invasão de terras por indígenas
Sérgio Souza apresentou Indicação ao Governo Federal para conter a indisciplina da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi aprovada pela Mesa Diretora da Câmara Federal e encaminhada ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para as devidas providências. A preocupação do parlamentar é que a invasão de indígenas em terras dos produtores rurais gere um conflito agrário sem precedentes no Estado. Por isso, Sérgio Souza trabalha, em Brasília, para que as autoridades governamentais tomem providências sobre o tema que aflige produtores do Oeste Paranaense.
Comissão de Agricultura
Enquanto presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no ano de 2017, Sérgio Souza se dedicou intensamente ao setor produtivo. Promoveu 81 reuniões para discutir temas de relevância e interesse do segmento agrícola. Ao todo, foram aprovados mais de 60 projetos e realizadas mais de 30 audiências públicas, algo jamais ocorrido na história da comissão. Um recorde de produção legislativa.
Sérgio Souza conduziu debates sobre o Funrural, Reforma da Previdência e seu impacto na agricultura familiar, reestruturação do crédito fundiário, Código Florestal, regulamentação da pesca artesanal, violência e porte de arma no campo, importação de leite e derivados, produção e comercialização do trigo, a questão indígena no Paraná, a restrição de acesso ao Plano Safra pelas cooperativas, entre outros.
RenovaBio
Sérgio Souza, enquanto presidente da Comissão de Agricultura, trabalhou para que o projeto do RenovaBio fosse aprovado. Para ele, a proposta vai contribuir para o país cumprir suas metas de “descarbonização” assumidas no Acordo de Paris. De acordo com o texto, a comercialização de combustíveis terá que seguir metas anuais de redução de gases que aumentam o efeito estufa, metas de uso de biocombustíveis e negociações de créditos de descarbonização (CBios).
Pedágio
Sérgio Souza foi relator da Medida Provisória 752. Neste momento, aprovou um mecanismo em seu parecer que regula as concessões e impede a prorrogação dos contratos com as concessionárias que operam os pedágios nas rodovias do Paraná. A nova Lei Federal 13.448/2017, é um alento não só aos que utilizam as vias a passeio, mas também aos produtores rurais que terão uma diminuição nos custos de produção.