A Câmara dos Deputados tem a função de representar os brasileiros. Exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/9) o substitutivo do Senado que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O texto será enviado…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (24/9), o Projeto de Lei que limita as transferências voluntárias da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios,…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação nessa quarta-feira (23/9), em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que proíbe a lei federal…
