A Câmara dos Deputados tem a função de representar os brasileiros. Exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (6/10), o regime de urgência para os projetos de lei, que estabelecem normas para repressão à produção não autorizada e ao…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30/9) o substitutivo do Senado que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributação. O texto será enviado…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (24/9), o Projeto de Lei que limita as transferências voluntárias da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios,…