“O déficit é resultado de má gestão e ingerência e não questão técnica”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto. A declaração foi feita durante o depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, nesta terça-feira (13/10), na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator da CPI, deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) o objetivo da convocação foi para obter esclarecimentos da Abrapp sobre as condições das entidades de previdência complementar no país. “Ouvimos a entidade para saber de sua opinião, já que ela não realizou nenhum tipo de julgamento sobre os fundos. A principal contribuição da Abrapp foi nos ajudar a vislumbrar uma nova legislação para os fundos contarem com mais fiscalização e assim evitar desvios de conduta que tanto prejudicam os beneficiários”, ressaltou Souza.
Rentabilidade dos fundos
Um tema bastante discutido na CPI foi à rentabilidade dos fundos. Segundo a Abrapp, fundos como Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras), devem fechar o ano com rentabilidade menor do que a esperada. Para Pena Neto, tanto déficit quanto superávit poderiam funcionar no modo “duração”: “Para nós (da Abrapp), deveria existir uma margem proporcional a duração de investimento no fundo. Se ela fosse de 10 anos, por exemplo, que esse rendimento fosse de 10%, e o que ultrapasse este valor fosse distribuído”, defendeu ele.
Questionado pelo relator se a Abrapp tinha conhecimento dos escândalos que envolvem os fundos, o presidente alegou que toda a informação que sabe, teve conhecimento pela imprensa. Ao final do depoimento, Pena agradeceu pela oportunidade de “colaborar com as investigações da CPI” e mostrou-se disposto a continuar ajudando se for necessário.
