O ministro da Fazenda, Joaquim Levy assinalou a possibilidade de aprovação do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) durante reunião com parlamentares integrantes da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e representantes da área nesta quarta-feira (16/9).
Segundo o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da frente, os resultados do encontro foram positivos. “Ele (Levy) disse que o governo está estudando isso há algum tempo e que vê isso com bons olhos. Até o fim do mês, vamos nos reunir novamente no ministério. Ele quer aguardar a votação dos vetos no próximo dia 22, no Congresso”, afirmou o parlamentar.
Na proposta feita a Levy, o paranaense explicou que o aumento da Cide pode gerar arrecadação adicional de R$ 15 bilhões – R$ 10 bilhões ao governo federal e a outra parte as estados. “Isso resolve em parte o problema com arrecadação. Além de gerar 750 mil empregos em 15 anos, R$ 40 bilhões de dólares em investimentos no setor e estancamos o fechamento de usinas ao redor do Brasil”, ressaltou Souza. Para dar mais competitividade ao etanol, o grupo de deputados que estavam no encontro quer aumento da Cide de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro sobre a gasolina.
Benefícios
O potencial de retorno do Setor Sucroenergético, de acordo com estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) são enormes, entre eles: a substituição do combustível fóssil por um produzido por biomassa (cana-de-açúcar e derivados); redução da poluição ambiental em cerca de 50%; substituição da importação de gasolina, por produto brasileiro (etanol), que é ambientalmente correto; menor grau de poluição, o que reflete na saúde da população.
Além disso, o setor pode ativar o segmento de uma cadeia produtiva da economia brasileira: produção da cana-de-açúcar, indústria, álcool, equipamentos, serviços de transportes. Tudo isso gera uma grande quantidade de empregos, pois injeta renda e receita interna no país.
Outro ponto importante é o aproveito do bagaço da cana-de-açúcar. Ele pode ser aproveitado para a geração de energia elétrica, que substituiria as usinas o fazem com óleo diesel (produto que polui o ambiente, além de ter geração de energia em custo maior).
Estiveram presentes na reunião os deputados Irajá Abreu, Tereza Cristina, Antonio Carlos Mendes Thame, Roberto Balestra, Fernando Jordão, Washington Reis e Alexandre Baldy. Representando o setor sucroenergético, os presidentes da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar); da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Beth Farina; e do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha.
