Sérgio Souza pode relatar novo prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A Medida Provisória 867/2018, editada pelo Poder Executivo, prorroga até o dia 31 de dezembro de 2019 o prazo para que produtores rurais façam adesão ao PRA.
A Medida Provisória 867/2018, editada pelo Poder Executivo, prorroga até o dia 31 de dezembro de 2019 o prazo para que produtores rurais façam adesão ao PRA.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a MP 827/2018, referente aos agentes comunitários de saúde. O texto aprovado em plenário aumenta o piso salarial da classe e define jornada de trabalho semanal de 40 horas.