Comissão de Agricultura vai ouvir representantes de diversas entidades e órgãos públicos.
A questão da propriedade de terras em Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, será tema de discussão, nesta quinta-feira (14), às 10h, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A Audiência Púbica foi convocada pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
De acordo com informações do relatório da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa), quatro áreas indicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de propriedade indígenas, entre Guaíra e Terra Roxa, não abrigam assentamentos ou tribos. O órgão ainda afirma que 13 propriedades rurais foram ocupadas no ano passado.
Para o deputado Sérgio Souza esta é uma questão que deve ser discutida pela Casa. “Precisamos dar um ponto final nesta questão. Acredito que ouvindo as entidades envolvidas vamos poder cooperar com o tema. O que não podemos permitir é que essa indefinição quanto às demarcações de terras e o não cumprimento de pedidos de reintegração de posse de áreas ocupadas continuem. Precisamos respeitar os índios e os produtores rurais”, afirma.
ESTUDOS – O relatório, feito com base em imagens de satélite e visitas de funcionários da Embrapa às aldeias, foi entregue à Casa Civil para embasar a decisão do governo sobre a nova política para demarcação das terras indígenas.
Conforme relatório da Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa), nenhuma reintegração de posse foi cumprida nas dez aldeias localizadas entre Guaíra e Terra Roxa. Dessas, quatro tiveram a retirada dos índios determinada pela Justiça, embora a decisão ainda possa ser questionada nos tribunais.
CONTESTAÇÃO – A Funai contesta a informação da Embrapa de que parte dos indígenas veio do Paraguai e diz que hoje os índios estão em 16 áreas no Paraná. Oito em Guaíra, cinco em Terra Roxa, uma em Santa Helena, uma em Campo Mourão e uma em Matelândia.
Devem participar da audiência pública o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Franklimberg Ribeiro de Freitas; prefeito do Município de Guaíra/PR, Altair Donizete de Pádua; prefeito do Município de Terra Roxa/PR, Silvanir Rosset; representante do Ministério da Justiça- MJ; representante do Ministério Público da União (MPU) e o presidente do Sindicato Rural de Guaíra /PR, Heraldo Trento.
