O deputado Sérgio Souza participou nesta segunda-feira (28), em Curitiba, de uma reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde do Paraná para discutir o financiamento da saúde frente ao cenário econômico atual.
Este é o primeiro encontro proposto pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, que até quarta-feira (30) discutirá três importantes assuntos para as prefeituras: financiamento de saúde, finanças do Estado e prefeituras e construção de Casas Familiares Rurais.
O objetivo dos encontros são discutir soluções para os problemas econômicos enfrentados principalmente pela diminuição de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o presidente da AMP, houve uma queda de 38,07% nos repasses em relação ao mesmo período do ano passado e isso preocupa muito os prefeitos.
Ainda de acordo com o prefeito, a revisão dos recursos só pode ser feita com a construção de um Pacto Federativo. “Sem a revisão da distribuição de renda e atribuições, a corda sempre vai arrebentar para o lado dos municípios, que já não aguentam mais arcar com tantas responsabilidades”, declarou o prefeito.
Para o primeiro vice-presidente do Pacto Federativo na Câmara, deputado Sérgio Souza, a crise financeira dos municípios é grave e é urgente que se estabeleça um novo modelo de gestão. “Os municípios assumiram quase a totalidade das obrigações que são repassadas pelo Governo Federal. Isso representa 60% dos recursos municipais investidos em saúde, segurança, infraestrutura, não há mais de onde achar verbas para elevar os níveis de atendimento à população. É necessário regular o convívio em sociedade como um todo. O dinheiro repassado não é suficiente”, enfatizou o parlamentar.
Em setembro, a redução do FPM, representa uma perda de receita de aproximadamente R$ 94 milhões para as prefeituras do Paraná.
O encontro contou com a presença do secretário estadual de Saúde Michele Caputo Neto, dos deputados federais Ricardo Barros, Luciano Ducci e Leandre Dal Ponte, e o deputado estadual José Carlos Schiavinatto.