O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, Sérgio Souza (PMDB-PR) pediu para que informações fossem dadas de forma reservada durante as oitivas desta terça-feira (8), que ouviu três diretores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): o de superintendência, Carlos Alberto de Paula; Fiscalização, Sérgio Djundi Taniguchi; e o substituto de Fiscalização, Maurício de Aguirre Nakata.

“As sessões reservadas são para que nós possamos fazer perguntas e ter respostas àquilo que os depoentes não estão se sentindo na liberdade de falar publicamente. Há muitos processos, investigações feitas pela Previc, muitas delas em parceira com a Polícia Federal e já encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF). Então para que os depoentes tivessem a liberdade de nos expor com detalhes essas ações, solicitei sessão reservada para que possamos avançar nos nossos trabalhos”, explicou o relator.

Muitas perguntas ficaram sem respostas durante mais de seis horas de explicações, cabendo o envio de documentos para a CPI. Questionados sobre a abertura de investigação criminal do Fundo Postalis, os dirigentes não sabiam responder quais os motivos levaram a tal situação. Porém, a investigação foi iniciada por meio de documentos enviados pela Previc ao Ministério Público Federal (MPF) que iniciou os trabalhos.

Números

A Previc já realizou 1892 autos de infração nos Fundos de Pensão. A partir de 2004 foram 54 ao Postalis, 13 para Petros, 10 a Funcef e 3 ao Previ. Quando questionado pelo relator em quais investimentos estes autos ocorreram, nenhum diretor especificou quais foram.
Segundo Carlos Alberto de Paula, as fiscalizações foram intensificadas: “Estamos trabalhando juntamente com outros órgãos para que cada vez mais as fiscalizações aconteçam de forma efetiva e se diminuam as chances de desvios de comportamento nos Fundos”.

Má gestão?

Ainda de acordo com Carlos Alberto de Paula, os deficits apresentados pelos fundos não são sinônimos de má gestão. Entretanto, momentos depois, afirmou que “a má gestão pode gerar deficit aos Fundos”.
O relator ainda questionou o diretor presidente sobre os investimentos de alto risco que foram feitos pelos Fundos. “O senhor acha que a Previc não foi omissa ao ver os investimentos que foram feitos e que geraram deficit aos fundos e não se manifestou em relação a isso?”. Segundo o diretor-presidente, o órgão não foi omisso, uma vez que há uma crise financeira instalada.
Entenda

Os quatro fundos de pensão investigados pela CPI (Petros-Petrobras; Postalis-Correios; Previ-Banco do Brasil; e Funcef-Caixa Econômica Federal) somaram R$ 31 bilhões em deficit ao fim de 2014.
O diretor-presidente disse ainda que o Brasil tem o oitavo sistema de previdência complementar do mundo, com um patrimônio da ordem de R$ 700 bilhões. O sistema compreende algo em torno de 13% do Produto Interno Bruto (PIB).