Desde o início de seu mandato parlamentar, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) busca soluções para proteger e valorizar a cadeia produtora de leite do Paraná. Nesta quarta-feira (04), foi aprovado na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9044/2017. A proposta estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações do produto.
O texto, em que o deputado é um dos autores, inclui o leite in natura, em pó ou em soro na lista de produtos agropecuários a terem suas importações restringidas, em caso de países que não respeitem as normas trabalhistas e de proteção do meio ambiente adotadas pelo Brasil. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O projeto, inspirado em uma cobrança feita pelo parlamentar ao Governo Federal, sugere a revisão de acordos alfandegários entre países membros do Mercosul para o leite, maçã, trigo e arroz.
Sérgio Souza lembrou que o Paraná é o segundo maior produtor de leite do país, com um volume de 33,6 bilhões de litros. Segundo ele, algumas medidas devem ser tomadas para que esse cenário não mude. “Temos que buscar formas de proteger a cadeia e ajudar os produtores a manterem esse ritmo ascendente. As dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite em relação à concorrência desleal entre os países vizinhos que compõem o Mercosul devem ser revistas”, argumentou.
O parlamentar disse, ainda, que o projeto busca o equilíbrio no comércio internacional. “Precisamos balancear às importações de bens de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira”, concluiu.