O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) participou, recentemente, de encontro da bancada paranaense no Congresso Nacional. Em pauta, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Curitiba. O parlamentar é um dos grandes defensores da medida e, inclusive, já debateu o tema com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Na verdade, a criação do TRF-6 já foi definida desde a aprovação, pelo Congresso Nacional, em 2013, da Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que foi transformada na Emenda 73, devidamente publicada, e, que, na sequência, foi fruto de reclamação junto ao STF, onde se encontra à espera de deliberação”, lembrou Sérgio Souza.

Segundo o parlamentar, o maior problema é a concentração de processos no TRF-4, em Porto Alegre, com jurisdição sobre o Paraná e outros estados. De acordo com ele, isso torna as decisões judiciais mais lentas pelo acúmulo de ações nas mãos dos desembargadores que atuam naquele tribunal, o que acabou por provocar a união de juristas e advogados paranaenses em favor do TRF-6.

Sérgio Souza se refere ao movimento favorável ao novo tribunal que tem a participação da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Paraná, da Associação Comercial do Paraná, do Movimento Pró-Paraná e de toda a bancada federal do Estado, na Câmara e no Senado.

O governador do Paraná, Ratinho Junior, também entrou na corrida pela criação do TRF-6, se aproximando da bancada paranaense para se chegar a uma definição a curto prazo.