A Receita Federal do Brasil espera arrecadar algo perto de R$ 1,4 trilhão, em 2019, por meio de tributos federais. Uma alta real de 2% se comparado ao ano anterior. A informação foi repassada pelo secretário do órgão, José Tostes, que participou nesta quarta-feira (20) de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
De acordo com Tostes, só em outubro a Receita arrecadou R$ 135 bilhões em impostos federais. “Esta arrecadação foi influenciada por ganhos extras no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e outras fontes de receita como, por exemplo, os leilões do pré-sal”, afirmou.
As explicações do secretário foram feitas após questionamento do presidente da CFT, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar paranaense questionou Tostes sobre a diferença na estimativa inicial para o fechamento das contas. “O governo pretende fechar as contas com uma economia de R$ 60 bilhões em relação ao autorizado pela Lei Orçamentária, que é de R$ 140 bilhões. O governo entregará com um déficit de R$ 80 bilhões. De onde vêm esses números?”, perguntou.
Sobre Reforma Tributária (há duas em tramitação no Congresso Nacional), Tostes disse que o governo acha interessante e que podem ser aproveitadas na discussão e no modelo final, que deve ser encaminhado ainda este ano ao Congresso Nacional. “A diretriz do ministro Paulo Guedes para todos os pontos que compõem a proposta de reforma tributária é que não haja aumento de carga. Temos expectativa de que Estados e municípios discutam conceber uma proposta idêntica proposta de racionalização para os tributos sobre o consumo”, disse.