A bancada do Paraná da Câmara dos Deputados se reuniu, nesta terça-feira (10), com o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Na pauta, a modelagem a ser adotada nas novas concessões de rodovias no Estado. Os deputados paranaenses defendem a menor tarifa como critério primordial nos contratos futuros.
Relator da nova Lei Geral das Concessões de Rodovias, Portos e Aeroportos (Lei Federal 13.448/2017), o deputado federal Sérgio Souza (MDB) afirmou que o povo do Paraná não pode aceitar outra modalidade senão a da menor tarifa. “O paranaense já pagou pelas rodovias e não consegue mais conviver com pedágios tão caros, os maiores do planeta. Para nós, só é possível a menor tarifa com maior investimento”, disse.
A EPL está fazendo o estudo de modelagem em parceria com o Internacional Finance Corporation (IFC). As novas concessões terão validade de 25 anos e, por isso, a necessidade de não se repetir os erros do passado que levaram às tarifas atuais. Hoje, a lei prevê três possibilidades para as concessões: menor tarifa; maior outorga; ou o modelo híbrido, de menor tarifa com maior outorga como critério de desempate entre as empresas concorrentes.
Uma nova reunião deve ser agendada para a próxima semana. A EPL se comprometeu a levantar informações solicitadas pelos parlamentares como, por exemplo, a possibilidade de inclusão de novos trechos ao programa de concessões, que hoje está em 4,1 mil quilômetros. Entre os trechos reclamados pela bancada está o que liga Guarapuava a Campo Mourão até a Rodovia Boiadeira (BR-487), cortando o centro do Paraná, o que promoveria maior integração ao sistema rodoviário.
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