O Brasil ultrapassou, recentemente, a triste marca de mais de meio milhão de pessoas que morreram vítimas da Covid-19. A pandemia do Coronavírus já dura 1 ano e três meses, e infelizmente em vários municípios os registros de desrespeito às exigências sanitárias para conter a disseminação – como uso de máscara facial e distanciamento social – se tornaram frequentes. Por isso, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou o Projeto de Lei 2334/2021, que prevê agravamento de pena a quem, contaminado pela doença, for flagrado descumprindo o isolamento.
“Todos nós, hoje, estamos no ‘grupo de risco’. A Covid-19 que não ‘escolhe’ raça, cor, idade, classe social… Qualquer pessoa pode ser contaminada e transmitir, e lamentavelmente vemos o desrespeito às regras sanitárias e o até mesmo o discurso falacioso de que quem é assintomático não precisa ficar em isolamento. Isso é um absurdo! Se não houver uma conscientização coletiva, além de empatia, solidariedade e responsabilidade, jamais vamos conseguir combater o Coronavírus com efetividade, diminuir o número de casos e de mortes. Portanto, que uma legislação mais rigorosa possa ser uma alternativa”, explica o deputado federal (foto abaixo).
O PL de Souza altera a redação do artigo 268 do Decreto Lei 2848/40, que institui o Código Penal, e suprime o parágrafo único do mesmo dispositivo. Dessa forma, o texto determina que quem infringir decisão do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, salvo estrita necessidade de cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito, está sujeito a pena de detenção de 1 a 4 anos, e multa. Na versão original do código está prevista pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
“Desde que a pandemia se instalou em nosso país, a doença fugiu ao controle das políticas públicas locais. Esse aspecto demonstra que as medidas de orientação e conscientização não tiveram os efeitos desejados em uma parcela significativa da população. Nossa realidade é um sistema de saúde, das redes pública e privada, sobrecarregado, profissionais trabalhando no limite, entre outros problemas. Não são 500 mil mortes, são 500 mil vidas, pessoas que a Covid tirou de famílias, de lares, de empregos. Até quando?”, declarou Sérgio Souza.
O PL 2334/21 foi apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
