O projeto de lei nº 4162/24, de autoria do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral…
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR - Foto abaixo-divulgação/Câmara dos Deputados), eleito membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deu entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira, 5, para falar…
Com 34 votos a favor, foi aprovada, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza…