Sérgio Souza (*)
A eleição para prefeitos e vereadores quase não é mais lembrada pela população que votou em outubro de 2016. São vários os motivos que justificam a desmobilização. Desde a alteração na legislação eleitoral, que reduziu o período de campanha em mais de 40 dias, até acontecimentos nacionais e internacionais.
Os principais atores da democracia brasileira – os eleitores – parecem não saber a importância do papel que possuem. O direito de votar simboliza o protagonismo do cidadão para o bom funcionamento da democracia. Ocupar o papel principal não vem de graça, pelo contrário, carrega consigo a responsabilidade em escolher, fiscalizar e arcar com as consequências da escolha, seja ela boa ou má.
Em 2016, pesquisa realizada pelo Ibope em Curitiba apurou que 55% dos curitibanos tinham “nenhum” ou “pouco interesse” na eleição para prefeitura. Embora a capital seja considerada como a detentora do quarto melhor IDH dentre as capitais brasileiras, impressiona que mais da metade da população tinha nenhum (28%) ou pouco (27%) interesse em quem seria o futuro prefeito.
A comparação decorre da assertiva que relaciona o exercício do direito ao voto e a participação política com a condição social e econômica do indivíduo. Quem nunca ouviu: “o problema do Brasil é a educação” ou “o povo não sabe votar porque não tem acesso à educação”?
Afinal, será que realmente existe alguma relação entre a participação política e a condição social do indivíduo? A participação política é diretamente proporcional à formação educacional da pessoa?
Muitos responderiam sim, até mesmo porque predomina a ideia de que quanto melhor for a educação das pessoas mais informadas elas poderão ser e, por conseguinte, mais aptas a compreender, atuar e manifestar suas opiniões nos debates e discussões de âmbito coletivo.
Há algum tempo tenho a firma opinião de que o grau de escolaridade não está diretamente ligado ao maior ou menor interesse de participação política. Mesmo não partindo de dados estatísticos ou de uma metodologia científica rigorosa não deixa de ser enfático: o nível de escolaridade ou educacional, nada, ou muito pouco, influencia no maior ou menor interesse do cidadão em participar do processo democrático.
O aspecto que proponho para reflexão é sobre a nossa educação para a democracia. Precisamos repensar não só a formação educacional técnica de qualidade e acessível a todos, mas também a formação humana e social.
Devemos continuar investindo na educação das crianças, dos adolescentes e dos jovens sem olvidar que, ao lado do ensino de outras matérias, devemos educá-los para formarmos cidadãos conscientes de seus direitos e da responsabilidade que vem com eles.
Apresentei em 2012, quando exerci o mandato de senador, o Projeto de Lei 02/2012, que insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio, versando sobre o exercício da cidadania, a forma ética e política do cidadão, dentre outros. O PSL 02/2012 foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal – relatado à época pelo senador Cristovam Buarque – e encaminhado à Câmara dos Deputados, registrado como Projeto de Lei 4744/2012. Nesta Casa, a proposta já recebeu as contribuições dos parlamentares e aguarda votação no Plenário.
Estou convencido de que formaremos futuros brasileiros capazes de exercerem o papel que a Constituição Federal lhes confere. O Estado brasileiro avançou na instituição e disseminação de espaços para discussão e deliberação abertos a todos os interessados. É hora de avançarmos na educação para a democracia.
(*) Sérgio Souza é deputado federal pelo MDB do Paraná.
