FPA começa a trabalhar agenda do setor agropecuário para o próximo ano
Atender as principais reivindicações dos produtores rurais em sintonia com a agenda do Congresso Nacional é o intuito da FPA
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Atender as principais reivindicações dos produtores rurais em sintonia com a agenda do Congresso Nacional é o intuito da FPA
O PL 5303/16, de sua autoria, acrescenta o Art.617-A, que autoriza o Tribunal, fundamentadamente, a determinar, de imediato, a execução provisória de acórdão condenatório proferido em apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário.
Na tribuna da Câmara, deputado federal Sérgio Souza condenou modelo de outorga para novas concessões no PR. Para ele, esse modelo já causou muito prejuízo aos paranaenses em duas décadas.