Confaz aprova renovação do Convênio 100, reivindicação do setor agropecuário
Deputado sempre defendeu a medida que reduz a base do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%.
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Deputado sempre defendeu a medida que reduz a base do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%.
Entre as proposições está a realização de Audiências Públicas para discutir a Modernização e Adequação do Sistema S, criação da Subcomissão Especial para discutir a Política de Valorização do Salário Mínimo, limites de gastos dos Estados com pessoal constantes na LRF, entre outros
Em entrevista ao jornalista Valdomiro Cantini, deputado explicou como é a regra atual da taxação das exportações e como ficaria em caso de aprovação.