Deputados aprovam PEC do Pacto Federativo
Os parlamentares aprovaram na noite dessa quarta-feira (2/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (1º/9) o texto-base do Projeto de Lei que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de…
O relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) questionou durante audiência pública, nesta terça- feira (1°/9), o diretor- presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social…