Sérgio Souza foi relator da Medida Provisória 752. Neste momento, aprovou um mecanismo em seu parecer que regula as concessões e impede a prorrogação dos contratos com as concessionárias que operam os pedágios nas rodovias do Paraná. A nova Lei Federal 13.448/2017, é um alento não só aos que utilizam as vias a passeio, mas também aos produtores rurais que terão uma diminuição nos custos de produção.
Depois de 23 anos, o Paraná fará nova licitação, em 2021, para contratação de empresas que vão administrar quase 4 mil quilômetros de rodovias em seu território. Mas você sabe o que está em jogo nesse momento?
Ideia é dividir os 3,8 mil quilômetros em oito lotes de concessões com cerca de 500 km cada um. Deputado federal Sérgio Souza é totalmente contra qualquer tipo de outorga nos novos contratos.
Em reunião online com dirigentes da EPL, o deputado voltou a mostrar preocupação quanto à possibilidade de se adotar outorga como critério de contratação das novas concessões. O debate continua e o trabalho é pelo menor preço.