A Lei Federal 13.178/2015, da qual Sérgio Souza foi relator, prevê a regularização fundiária em faixa de fronteira. Mais segurança e dignidade ao produtor rural e aos municípios que fazem fronteira com outros países.
Sérgio Souza traçou um cenário preocupante a respeito do tema. Já secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura falou sobre a situação de produtores do oeste do Paraná, após visitar a região.
Sérgio Souza encaminhou pedido ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que o Governo Federal tome as devidas providências sobre as ações da Funai.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou nesta quarta-feira (1º/6) a realização de audiência pública para debater a ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira.…