Um Bloco Econômico para atender de forma justa segmentos variados da economia de seus membros com um mercado estimado em 256 milhões de consumidores. No entanto, 28 anos depois da criação do Mercosul, o cenário relatado por produtores rurais e industriais brasileiros durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados mostra um abismo de desigualdades nesta relação.
O economista-chefe do Sistema Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, resumiu o momento para a agropecuária com uma metáfora. Segundo ele, o Mercosul é claustrofóbico para o Brasil. “É como um jogador de basquete dormindo numa cama de solteiro em um quarto de 2 metros por 3 metros”, desabafou.
Dados da Farsul indicam a diferença nos preços dos produtos que auxiliam o produtor rural. No caso de fertilizantes, o brasileiro paga 66% a mais que produtores dos outros países. O valor dos herbicidas chega a ser 107% mais caros no Brasil que na Argentina, Uruguai ou Paraguai. O frete também foi apontado como um vilão no custo de produção brasileira. O escoamento da safra chega a custar 88% a mais no Brasil.
Para o presidente da CFT, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o Brasil não pode ter medo da competição internacional, desde que ela seja feita em igualdade de condições. “Não é justo que os encargos tributários sejam inseridos na cadeia de produção brasileira. Não é justo que o produtor compre um trator no Brasil por um preço quase duas vezes maior que produtor estrangeiro paga no mesmo trator. E é sobre esses temas que temos de nos debruçar. Sobre o custo de produção no Brasil e a igualdade de condições no Mercosul”, afirmou.
Bloco Econômico deficitário
A diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Ana Lúcia Oliveira Gomes, expôs dados que comprovam a desvantagem do Brasil no Bloco Econômico. Segundo ela, em 2018, o Brasil exportou R$ 2,2 bilhões e importou R$ 4,3 bilhões nas negociações do Mercosul envolvendo produtos agrícolas. Um déficit de R$ 2,1 bilhões na balança comercial.
O mesmo cenário foi traçado pelo gerente de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrizio Panzini. De acordo com ele, hoje não existe uma área de livre comércio no setor automobilístico. “O fortalecimento do Mercosul é uma prioridade. É preciso legar igualdade de condições na indústria e reaquecer esse segmento”, ponderou.
Leite
Outro segmento que pede mudanças no Bloco Econômico é o da produção de leite. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo de Carvalho Borges, se nada for feito em curto prazo é provável que ocorra um novo êxodo rural no Brasil. “Pelo Censo de 2010, éramos 1.171.000 propriedades produtoras de leite. Com o desequilíbrio causado por acordos como o Mercosul, a quantidade de produtores está diminuindo drasticamente. É um processo que ocorreu na Europa e também nos EUA. Um processo ruim para o campo”, disse.
Também participaram da audiência pública o analista de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Luiz Vieira; o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL – Ministério das Relações Exteriores, Daniel Leitão; a diretora-executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Abimaq), Patrícia Gomes, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitrigo), Rubens Barbosa; o diretor Jurídico da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli; e o analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fernando Pinheiro.
