O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (28), projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. O Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões, enquanto a maior parte dos recursos (R$ 1,7 bilhão) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza(MDB), destacou que a aprovação do proposta é fruto do trabalho da bancada com apoio do governo no Congresso Nacional. “Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, mas sabemos, também, que tudo isso só é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra, não seria possível dar crédito e garantir a produção com segurança nesse país”, disse.

A expectativa do Ministério da Agricultura é de que  o recurso viabilize a equalização de juros para que mais R$ 24 bilhões sejam tomados como crédito por produtores rurais. A aprovação era muito aguardada, já que desde fevereiro linhas com juros subsidiados do Plano Safra estavam suspensas.

Para a suplementação ao Plano Safra, a FPA fez um trabalho de articulação para a manutenção do veto 11, previsto no Orçamento da União para 2022 (Lei 14.303, de 2022). Foram cortados R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelos parlamentares: R$ 1,3 bilhão das definidas pelas Comissões, as chamadas emendas de Comissão, e R$ 1,8 bilhão em gastos sem destino obrigatório, as chamadas despesas discricionárias.

O recurso vai atender programas como o Pronaf e operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial