Uma série de desafios institucionais estão sendo enfrentados pelos brasileiros. Em muitos atos de manifestações pelas ruas do país é comum encontrar grupos reivindicando a intervenção militar.
Atento aos movimentos da população e a velocidade com que as informações correm, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), percebeu que o momento é oportuno para mudanças na educação das nossas crianças. Sendo assim, o parlamentar intensificou o trabalho pela aprovação de um projeto de sua autoria que pretende oferecer matérias que tratam de valores morais, ética e política nas escolas brasileiras.
O que é o Projeto de Lei 4744/2012?
Propõe inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio, alterando pontos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). As disciplinas incluem valores morais, ética e política nas escolas.
Para Sérgio Souza, a formação do cidadão não pode ser feita sem esse direcionamento. “Em muitos casos, vemos que há falhas na formação dos estudantes no sentido de se tornarem bons cidadãos. Ensinar política apartidária é dar maior consciência a quem decidirá o futuro brasileiro”, justificou.
A redação do PL 4744/2012 inclui:
- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, do exercício da cidadania, da tecnologia, das artes e dos valores morais e éticos base para a sociedade;
- A obrigatoriedade da disciplina Cidadania Moral e Ética no currículo do ensino fundamental, bem como a produção de conteúdo didático adequado para crianças e adolescentes, baseados na Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
- Formação ética, social e política do cidadão. Acesso à educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes, ao processo histórico de transformação da sociedade e da cultura, a língua portuguesa como instrumento de comunicação, e ao conhecimento e exercício da cidadania.
- Ética Social e Política, Filosofia e Sociologia serão incluídas como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.