Foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 11, a Emenda de Plenário do Projeto de Lei 25/2021, emenda esta que conta com co-autoria do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), e autoria do deputado Jose Mario Schreiner. O objetivo da matéria é penalizar o agente de saúde que simular aplicação ou deixar de aplicar vacina no exercício de atividade em que deveria realizar o procedimento em razão do ofício.

“Se comprovada a irregularidade por parte do profissional, defendemos uma punição mais rigorosa, pois uma coisa assim não pode se repetir em nenhum lugar no nosso Brasil, principalmente agora com a pandemia do Coronavírus”, declarou o federal do Paraná.

Souza cita como exemplo um caso que chocou o país poucas semanas atrás: a cuidadora de uma idosa de 97 anos filmou o momento em que uma técnica de enfermagem furou o braço esquerdo da mulher mas não injetou o imunizante da Covid-19, retirando, em seguida, a agulha com a seringa intacta. O flagrante, ocorrido em Alagoas, está em apuração.

“Os verdadeiros profissionais de saúde que estão há um ano na linha de frente do combate ao Coronavírus não merecem ter a honra manchada por gente que não respeita o ofício, os pacientes e os colegas. Colocar em risco a vida dos brasileiros que buscam se imunizar e a credibilidade do programa de vacinação é algo gravíssimo, e como tal deve ser severamente coibido”, afirmou o parlamentar.

A pena sugerida em caso de comprovação da irregularidade é de reclusão (2 a 5 anos), e pagamento de multa. A mesma pode ser aumentada em um terço se o agente falsificar atestado, declaração, certidão ou qualquer documento público ou particular. O PL 25/2021 seguiu para o Senado.

*Por Patrícia Fahlbusch