O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), disse nesta terça-feira (29) ser contrário a taxação da energia solar. O anúncio foi feito após reunião dos membros da entidade com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp.
De acordo com a proposta da Aneel, os consumidores que produzem sua energia elétrica por meio de painéis solares teriam redução de subsídios e pagariam uma taxa sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora.
Para Sérgio Souza, a revisão da Resolução Normativa 482/2012, que pretende cobrar quase 60% de taxa sobre o excedente, vai aumentar o custo de produção e inibir investimentos futuros na geração desse tipo de energia. “Nós somos contra qualquer aumento do custo de produção. Seja para o produtor rural, seja para o cidadão brasileiro em geral. Nós já pagamos muitos impostos. Isso pode desestimular de forma radical a implementação desse sistema de geração de energia solar nas propriedades rurais, nas residências urbanas e ao final não vamos ter geração de energia limpa e renovável”, declarou o parlamentar.
Sérgio Souza explicou que já se paga mais de 50% de imposto sobre a energia elétrica. “Se você pegar a sua conta de luz e for fazer a conta dos valores cobrados de distribuição, geração e transmissão de energia e somar vai perceber que mais de 50% é imposto”, afirmou.
Para o parlamentar, o consumidor gerador de uma energia limpa e renovável será prejudicado. “Imagine um produtor rural que gera energia para o seu consumo. Esse produtor manda o excedente para a rede da distribuidora durante o dia, horário em que a energia é mais cara. Essa rede utiliza esse excedente e vende nesse horário mais caro. Caso esse produtor precise absorver esse excedente à noite, horário mais barato da energia elétrica, ele será taxado. Isso é justo?”, questionou Sérgio Souza.
Energia solar no Paraná
De acordo com o Atlas de Energia Solar do Paraná, a região Oeste teve um crescimento de 909% na implantação de energia solar. Em três anos, as conexões de energia solar nas microrregiões de Maringá, Paranavaí, Cianorte, Campo Mourão e Umuarama saltaram de 86 para 868, segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel).
