Mais R$ 500 milhões para cobertura de riscos climáticos em 2023 alivia produtores rurais em momento de crise
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em comum acordo com o da Agricultura, Carlos Fávaro, assegurou nesta quarta-feira (18) que a pasta defende à destinação mais R$ 500 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ainda este ano. O suplemento foi demandado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em conjunto com as entidades do setor agropecuário.
O orçamento inicial do seguro agro é de R$ 1,06 bilhão. Com a suplementação, vai alcançar R$ 1,5 bilhão. A pasta da Agricultura já enviou uma nota técnica aos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, bem como à Casa Civil. O crédito suplementar precisa ser aprovado por esses titulares, que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“Nós vamos sentar para discutir na JEO. Eu pedi para que a demanda fosse encaminhada para o Ministério do Planejamento, pois quem fez o remanejamento de recursos é a SOF (Secretaria de Orçamento Federal). Na JEO, eu me comprometi, se a demanda chegar, a votar favoravelmente,” disse Haddad.
O programa de subsídio para os produtores (pessoa física ou jurídica) garante a cobertura de riscos climáticos, como o excesso de chuva ou seca. Na prática, a lavoura fica coberta pelo seguro.
Segundo o ministério da Agricultura, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) já capturou o valor extra para o seguro agrícola. A expectativa é de que haja uma reunião da JEO para definir o tema na próxima semana.
