O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), disse nesta terça-feira (05) que o “Estado brasileiro precisa ser justo com os produtores rurais”. A declaração foi feita depois da divulgação de reportagens que o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, prepara uma nova Medida Provisória que pretende fazer mais um Refis para negociar dívidas do Funrural, estimadas em R$ 11 bilhões.
Sérgio Souza disse que todos os membros da FPA foram pegos de surpresa com o anúncio. “Nós debatemos esta questão na nossa reunião de diretoria e nós vamos buscar uma reunião com o ministro Paulo Guedes e com o secretário da Receita Federal para entendermos isso”, declarou o parlamentar.
Para ele, a proposta para que produtores de todo país façam adesão ao Refis ainda este ano e comecem a pagar as dívidas em parcelas mensais a partir de janeiro de 2020, nos padrões do último modelo vigente, não atende a FPA. “Essa proposta não nos atende porque não atende aos produtores rurais brasileiros”, afirmou Sérgio Souza.
Outra questão que preocupa bastante o parlamentar é o não reconhecimento da relação de integração vertical entre cooperativa e cooperados, ao qual modifica a porcentagem de cálculo da contribuição previdenciária, o Funrural. “Essa é outra questão que pode onerar o custo de produção”, comentou o vice-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza.
