Pensando nas dificuldades enfrentadas por mães que têm bebês prematuros, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou o Projeto de Lei 503/2019. A proposta é para que os 120 dias da licença-maternidade a que tem direito a mãe passem a ser contados após a alta hospitalar da criança.

No texto, Sérgio Souza defende que o nascimento prematuro exige longos períodos de internação da criança. Esta particularidade impõe uma separação que dificulta a criação e o fortalecimento dos laços entre mãe e bebê. “A relação mãe e filho não pode ser penalizada por um incidente, uma excepcionalidade. Enquanto a criança está interna, o convívio de mãe e filho é suprimido e esses dias com certeza farão falta ao bebê”, afirmou.

Sérgio lembra, ainda, que a prematuridade é considerada como o maior fator de risco do recém-nascido adoecer ou até mesmo morrer. “Muitas vezes quanto mais precoce é o nascimento, mais complicações e sequelas podem acontecer. Então, se a mãe puder cuidar da criança os 120 dias de licença sem ser descontado os dias que o recém-nascido ficou no hospital, com certeza esse bebê terá uma vida mais saudável”, destacou.

Licença Maternidade em outros países

De acordo com a pesquisa realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública, a taxa de prematuridade no Brasil é de 11,5%. O índice é quase duas vezes maior à observada em países europeus.