O Ministério Público Federal recomendou, em ofício encaminhado ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), na última sexta-feira (15), a substituição imediata de todos os vice-presidentes do banco. A instituição financeira tem 45 dias para cumprir as sugestões.
Além das substituições, o órgão também aconselhou a mudança no processo seletivo para o cargo, deixando de ser por indicação política e passando a ser conduzida por profissional especializado em recrutamento, escolhido por meio de licitação.
Esse é mais um dos diversos desdobramentos da Operação Greenfield, que investiga suspeitas de corrupção nos fundos de pensão de empresas estatais e que recebeu ajuda da CPI dos Fundos de Pensão com o relatório do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR). Na época, o parlamentar solicitou ao MP pedido de investigação de 166 pessoas por descumprimento da lei de improbidade administrativa, além do indiciamento de mais 145.
“O nosso objetivo era responsabilizar os culpados. Ver que o nosso trabalho vem contribuindo para novos desdobramentos da operação é bastante gratificante” comentou o deputado Sérgio Souza. Durante os trabalhos a CPI apurou que a Funcef, fundo dos funcionários da Caixa, teve prejuízo de R$ 18,1 bilhões com a desvalorização de ativos no período de 2011 a 2015.
Recomendações
O Ministério Público também solicitou que após o processo seletivo ser implementado, que os vice-presidentes só sejam retirados do cargo por decisão do Conselho de Administração da Caixa, com um parecer da corregedoria e da área jurídica do órgão, ou atendendo a um pedido do ocupante do cargo.
O texto ressalta que os vice-presidentes que não são investigados poderiam participar do processo seletivo, caso a mudança seja aceita e eventualmente reassumir o posto.
Os procuradores também pedem mudanças no sistema de comunicação dos funcionários da CEF, onde estariam proibidos de usarem e-mail particular ou outro meio de comunicação sem registro interno para contato externo a respeito de investimentos ou contratações pelo Presidente, Vice-Presidentes e seus subordinados diretos, configurando-se hipótese de perda da função.
Além disso, os procuradores recomendaram que reuniões com clientes sejam feitas exclusivamente nas dependências do banco e que atos registrados por empregados e dirigentes do banco fiquem armazenados por, no mínimo cinco anos.
