Projeto de Sérgio Souza já previa prisão em segunda instância desde 2016
O PL 5303/16, de sua autoria, acrescenta o Art.617-A, que autoriza o Tribunal, fundamentadamente, a determinar, de imediato, a execução provisória de acórdão condenatório proferido em apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário.
“Não vamos aceitar outorga no novo processo de concessões do PR”, diz deputado
Na tribuna da Câmara, deputado federal Sérgio Souza condenou modelo de outorga para novas concessões no PR. Para ele, esse modelo já causou muito prejuízo aos paranaenses em duas décadas.
Sérgio Souza é contra proposta do governo de fundir municípios pequenos
Defensor do municipalismo, deputado federal criticou a ideia do Governo Federal de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e com baixa arrecadação. Matéria tramitará no Congresso Nacional.
Presidente do Banco Central explica política monetária na Comissão de Finanças e Tributação
Sérgio Souza , presidente da Comissão de Finanças e Tributação, considerou a visita de Campos Neto muito positiva para o Brasil
Comissão deve apreciar proposta que equaliza taxas para financiamento agropecuário
A Comissão de Constituição e Justiça pretende apreciar esta semana o PL 7740/2017, que estende aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros
Ministério da Saúde deve retomar repasses para manutenção de CAPS no Sudoeste
Após reunião agendada pelo deputado Sérgio Souza, o ministro Luiz Mandetta disse aos prefeitos que a expectativa da Pasta é retomar os repasses até o fim do ano.
STJ entende que produtor rural também pode pedir recuperação judicial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última terça-feira (05), que as dívidas contraídas pelo produtor rural pessoa física, antes que ele se transforme
Funrural: Nova MP não agrada a Frente Parlamentar da Agropecuária
Deputado federal Sérgio Souza disse que o “Estado brasileiro precisa ser justo com os produtores rurais”. A declaração foi feita depois da divulgação de reportagens que o novo secretário da Receita Federal prepara uma nova MP de Refis para negociar dívidas do Funrural
Comissão avalia políticas de preservação para a Amazônia
CMMC debate a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento para diminuir o impacto ambiental das atividades econômicas na Amazônia brasileira
Sérgio Souza fala sobre abertura de novos mercados para produtores de leite
Desde 2015, o Paraná se consolidou como o segundo maior produtor de leite do país. Com isso, surgiu a necessidade de se avançar em novos mercados. O deputado esteve na China, recentemente, em missão oficial para viabilizar a abertura de mercado.
Relator da Lei Kandir afirma que setor agropecuário não será prejudicado em seu relatório
Para Sérgio Souza (MDB-PR), essa informação é importante ao setor, pois o impacto de uma possível revogação poderia onerar o setor em R$ 50 bilhões ao ano
Deputado é contra taxação de geração de energia solar
Para o parlamentar, a revisão da Resolução Normativa 482/2012, que pretende cobrar quase 60% de taxa sobre o excedente, vai aumentar o custo de produção e inibir investimentos futuros na geração desse tipo de energia.
CPI dos Fundos de Pensão completa 3 anos e ainda apresenta resultados ao Brasil
Já se foram três anos desde que o relatório do deputado federal Sérgio Souza na CPI dos Fundos de Pensão constatou desvios bilionários nos fundos dos funcionários dos Correios, Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal.
Na China, missão oficial brasileira trabalha para abrir novos mercados ao agro
Mercado chinês pode se abrir ainda mais a produtores brasileiros. A expectativa é aumentar a exportação de carne, frutas e vegetais ao país asiático.
Nota Pública – Deputado Federal Sérgio Souza
Nota à imprensa do deputado federal Sérgio Souza sobre operação da Polícia Federal.
Sérgio Souza quer bancada paranaense na questão dos pedágios no PR
Pedágio sempre é uma questão delicada no Paraná. Por isso, o deputado federal quer unidade na resolução do problema que se arrasta há mais de 20 anos e prejudica o cidadão.
Comissão de Finanças e Tributação aprova emendas ao Plano Plurianual e ao Orçamento de 2020
Comissão de Finanças e Tributação destina cerca de R$ 1,5 bilhão para diversas áreas, em 2020. Deputado federal Sérgio Souza presidiu o debate e destacou a importância das emendas aprovadas.
Sérgio Souza reforça necessidade da criação do TRF-6
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) participou, recentemente, de encontro da bancada paranaense no Congresso Nacional. Em pauta, a criação do Tribunal Regional Federal da