Reforma Tributária e os pedágios das rodovias do Paraná estiverem entre os temas debatidos entre parte da bancada do Paraná no Congresso Nacional e o governador Carlos Massa Ratinho Junior. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (27), no Palácio do Iguaçu, em Curitiba.
Relator da Nova Lei das Concessões (Lei Federal 13.448/2017), o deputado federal Sérgio Souza (MDB) mostrou-se preocupado com a possibilidade da realização de outorga nos novos contratos de pedágios no Estado. Para ele, esse modelo não vai ao encontro dos interesses do povo paranaense. “O governo precisa privilegiar investimento e tarifa. Não pode ter outorga nem para o Governo Federal e nem para o Governo Estadual. O povo do Paraná já pagou para construir aquelas rodovias e não pode pagar além da tarifa para manutenção e investimento”, defendeu.
A intenção do Governo do Paraná é licitar esse ano todo pacote de concessão, que deve entrar em vigor em novembro de 2021. Se tudo ocorrer como planejado, o Estado passará de 2,5 mil para 4,1 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, em processo que envolve o Governo Federal.
Reforma Tributária
Sobre a Reforma Tributária, que deve ser apreciada pelo Congresso ainda no primeiro semestre deste ano, a expectativa é que a bancada tenha uma atuação para defender o Estado e os Municípios paranaenses. Pelas informações já veiculadas pela imprensa, a intenção da União é unificar impostos federais, estaduais e municipais – em especial o ICMS e o ISS. Assim, seria criado um imposto único, o Imposto de Bens e Serviços (IBS). “Há uma série de questões que envolvem o Paraná diretamente. Pontos que podem nos beneficiar e outros que podem nos prejudicar, por isso a colaboração dos nossos deputados é fundamental”, disse Ratinho Junior.
