A unificação das eleições no Brasil foi tema do debate organizado pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), nesta terça-feira (04), em Brasília. O evento, realizado na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e senadores.

A proposta em debate é a PEC 56/2019, que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Hoje, o texto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O principal argumento para sua aprovação está no montante gasto nas eleições municipais, algo perto de R$ 3 bilhões.

 

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, considera os gastos elevados, principalmente no momento em que o País se encontra. “A unificação ajuda a economizar recursos públicos. Hoje, o Brasil não vive um momento econômico bom e temos de pensar em soluções que possam ajudar nas finanças públicas”, afirmou.

O presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, a medida não só traria economicidade como também faria a gestão pública avançar. “Em ano eleitoral, nenhum prefeito consegue assinar novos contratos ou lançar novos projetos. Fica tudo parado. A unificação das eleições, além de diminuir os custos, levaria desenvolvimento ao País”, defendeu o anfitrião do encontro.

Transição

Caso a PEC 56/2019 seja aprovada até o fim de setembro, ela passaria a valer já para as próximas eleições municipais, previstas para ocorrerem em outubro de 2020. Neste caso, os atuais mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seriam prorrogados até 2022, quando seriam realizadas as primeiras Eleições Gerais Unificadas do Brasil.

Assista ao vídeo