Com mais de 800 páginas de relatório, quase 8 meses de trabalho intenso, a CPI dos Fundos de Pensão investigou quatro dos maiores fundos do país e concluiu que houve atividade criminosa nas administrações. Apurou prejuízo de quase R$ 7 bilhões e mais de 300 indiciamentos de responsáveis.

O programa Expressão Nacional, da TV Câmara,  discutiu as origens da fragilidade dos fundos, a responsabilidade sobre sua fiscalização e saídas para que as aposentadorias de tantos brasileiros não terminem comprometidas.

Um dos entrevistados, o relator da CPI, deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que ficou mais do que evidente que houve fraude e má gestão na Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). “Montamos dentro da nossa equipe técnica da CPI uma verdadeira força tarefa, com pessoas da Polícia Federal, Ministério Público (MP), Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, entre outros. Já está tudo nas mãos da Polícia Federal”, explicou o relator.

Ao final da aprovação do relatório foram enviados ofícios a vários órgãos, inclusive ao Ministério Público Federal, com recomendações de medidas criminais e civis. E o MP prossegue com as investigações.

O apartamento

Outro assunto da entrevista foi a aprovação, pela CPI dos Fundos, do pedido de sequestro judicial de um imóvel no bairro Morumbi, em São Paulo. O apartamento, localizado no Edifício Adolpho Carlos Lindenberg, com 1.223 metros quadrados e 25 cômodos, com piscina na varanda pertence ao ex-presidente da gestora de fundos de investimento, Atlantica Asset Management, Fabrizio Dulcetti Neves.

Ele tem um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, desde o fim de 2015, pela troca de títulos da dívida pública brasileira pelos títulos da dívida da Argentina e Venezuela.

Propostas

Uma das propostas que constam no relatório da CPI é transformar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em agência. Para Souza, esta competência é exclusiva do Poder Executivo e por isso a CPI encaminhou uma minuta à Presidência da República com pedido de urgência sobre este assunto.

“Todo e qualquer órgão público pode ser culpado por má gestão ou ingerência com intuito de fraudar algo. Quem faz isso deve ser responsabilizado”, esclareceu o relator da CPI.

Outro entrevistado do programa, o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Luiz Alberto Menezes Barreto, elogiou a CPI: “Não terminou em pizza!”. Para ele, o Postalis fez aplicações em empresas que não existiam e “foi tomado por uma quadrilha”.

Mudanças

O relator da CPI concluiu a entrevista reforçando que os fundos de pensão não serão mais os mesmos após a investigação da comissão. “Há uma temeridade daqueles dirigentes, durante a CPI muitos investimentos que eram ousados deixaram de existir. Há dentro dos fundos de pensão uma corrupção muito parecida com a do Petrolão, se não for maior. Depositamos esperança no MP e na PF para que deem encaminhamento, e assim vamos ver voltar o dinheiro dos fundos de pensão. O ‘jeitinho brasileiro’ não será mais o mesmo”.

Participaram ainda do programa o deputado federal Enio Verri (PT-PR) e o diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Djundi. Assista a entrevista completa e clique aqui.