O projeto que prevê o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde foi aprovado, nesta terça-feira (14), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta segue para sanção presidencial.

Para o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), a proposta protege os trabalhadores e seus familiares.  “Esses profissionais arriscam suas vidas diariamente. O projeto dá segurança a esses trabalhadores caso fiquem impossibilitados permanentemente para o trabalho e protege os familiares caso esses profissionais venham a óbito “, argumentou o parlamentar.

De acordo com o texto final, além dos profissionais da área da saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimento da saúde, outras categorias também  serão  beneficiadas, como os que trabalham em necrotérios, na assistência social e os coveiros.

A proposta também  estabelece uma compensação aos dependentes dos profissionais ou trabalhador de saúde que tenham perdido seus entes para a Covid-19.

Será uma indenização de uma única prestação, calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que falte para cada um dos dependentes – na data do óbito do profissional ou do trabalhador de saúde – atingir a idade de 21 anos completos, ou 24 anos se o dependente estiver na faculdade.