Após a Agência Reguladora de Energia Elétrica (Aneel) divulgar o interesse em taxar a distribuição da energia solar fotovoltaica em até 60%, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou contrária a essa possibilidade.
Para o vice-presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o governo pode até taxar pela utilização da rede, mas deve calcular o valor do excedente enviado durante o dia com o valor utilizado pelo consumidor a noite. “Se o governo fizer esse cálculo ele vai ter que pagar o produtor rural ao invés de cobrar taxação pelo uso da rede”, comentou o parlamentar.
Sérgio Souza explicou que o Brasil está na contramão dos outros países e que a taxação vai aumentar o custo de produção. “O mundo inteiro busca cada dia mais incentivar o uso de energia solar, pois ela é limpa e renovável e que isso, além de aumentar o custo da produção, vai desestimular a implementação desse tipo energia”, comentou.
De acordo com a proposta da Aneel, os consumidores que produzem sua energia elétrica por meio de painéis solares teriam redução de subsídios e pagariam uma taxa sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora.
A Aneel ampliou o prazo da consulta pública. Agora, a agência vai receber sugestões até o dia 30 de dezembro. Antes, a consulta terminaria em 30 de novembro.
