O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), disse hoje (10/5) que será um “grande desafio” encontrar espaço no orçamento para cobrir toda a demanda por recursos equalizados no Plano Safra 2022/23. A bancada ruralista defende a destinação de R$ 22 bilhões para o Tesouro Nacional subvencionar os juros aos produtores a partir de julho e alíquotas de “um dígito”. O orçamento inicial da temporada 2021/22 foi de R$ 13 bilhões.
“Nós, da FPA, passamos a defender um Plano Safra em torno de R$ 330 bilhões [em recursos para financiamentos]. Ele vai precisar de muito mais espaço orçamentário para equalizar juros [na faixa] dentro de um dígito”, disse Souza, em coletiva nesta terça-feira. “Vai precisar de muito mais que no Plano Safra atual. E esses R$ 330 bilhões vão comprar menos que os R$ 250 bilhões do Plano Safra atual. Será um grande desafio”.
“E o teto de gastos?”
A necessidade orçamentária do Plano Safra 2022/23 será tema da próxima reunião da diretoria da bancada. “Vamos precisar de ao menos R$ 22 bilhões de equalização de juros no próximo Plano Safra. E o teto de gastos? Como vamos achar isso? Quem vai perder, quem vai ganhar? Vai ter uma disputa dentro do orçamento”, previu.
A preocupação, segundo ele, é com outros temas de forte impacto nacional que concorrem pelos mesmos recursos no orçamento. Entre eles estão o piso salarial da enfermagem e a criação de subsídios para conter a alta dos preços de alguns produtos, como o diesel, que ele definiu como “preocupante”.
“A alta de quase 10% do diesel na refinaria tem impacto gigante. Estamos defendendo que o valor do diesel, para a sociedade como um todo, tenha um mecanismo de controle. Se o governo achar que o mecanismo de controle é o subsídio, aí temos que ver qual será o espaço orçamentário”, ponderou.
A bancada também busca recursos para equalizar juros para a prorrogação de dívidas de médios produtores.
Sanção ao PLN 1/2022
Segundo o parlamentar, o PLN 1/2022, que destina R$ 868,5 milhões para o orçamento da equalização do Plano Safra 2021/22, está em fase de redação final e deverá ser sancionado até amanhã. Souza disse ter recebido informações sobre o assunto de integrantes do Palácio do Planalto e da ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O PLN 1/2022 foi aprovado no dia 28 de abril em sessão do Congresso Nacional. Ele precisa ser sancionado para que o Tesouro autorize a retomada das contratações de operações equalizadas do crédito rural, suspensas desde o início de fevereiro.
Fonte: Valor Econômico
