As demandas do Agro voltadas ao orçamento, a tramitação do licenciamento ambiental no Congresso, e a legislação aplicada sobre biomas, foram alguns dos assuntos debatidos na reunião virtual desta segunda-feira, 17, alinhada por representantes de cooperativas e de instituições que atuam no segmento no Paraná, com o deputado Sérgio Souza (MDB) – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária-, e membros da diretoria do colegiado (foto abaixo, de Juvino Grosco).
O presidente do Sistema Ocepar, que reúne as cooperativas paranaenses, José Roberto Ricken, destacou que o estado tem pelo menos 71% de micro e pequenos produtores que acompanham, atentos, os trabalhos em Brasília acerca do orçamento. Sérgio Souza afirmou que essa demanda é prioridade de seu mandato e da FPA.
“O que enfrentamos hoje precisa ser muito bem explicado, e foi o que fizemos durante a reunião com as cooperativas e demais instituições. É importante destacar que estamos com uma articulação forte junto ao governo e a ministra Tereza Cristina, e que o Agro, setor que gera emprego e renda, e sustenta a economia principalmente nesse um ano de pandemia, não pode ser prejudicado com os cortes”, afirmou o deputado federal, citando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e que quando o orçamento foi sancionado, no final de março, a FPA emitiu nota garantindo que não mediria esforços para fazer a recomposição orçamentária, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar.
Ágide Meneguette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), chamou a atenção para a tramitação da proposta do licenciamento ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a matéria, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, e que seguiu para o Senado, dará mais segurança jurídica às atividades do setor.
“Também temos debatido a legislação voltada aos biomas, pois não dá para o produtor ficar refém de medidas punitivas em sua região que não estejam claramente estabelecidas pra ele, como ocorre em algumas partes do Paraná. Estamos trabalhando em cima de uma solução”, adiantou o presidente da FPA.
Sobre o licenciamento ambiental, Sérgio Souza ressaltou que a proposta, parada há 17 anos no Congresso Nacional, vai otimizar a logística e dar mais competitividade às atividades dos produtores do Paraná e do Brasil, no campo e na cidade, proporcionar a atração de investimentos e a sucessão dos negócios de pai para filho de forma regularizada, além de possibilitar o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. O deputado federal ainda parabenizou as cooperativas e instituições paranaenses que apoiam o programa Agro Fraterno, lançado na última semana, em Brasília, para arrecadar e doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade:
“Um país que produz tanto alimento de qualidade, que bate recordes na balança comercial e nas exportações, ter gente que passa fome, e ainda nesse momento difícil por causa da Covid-19, não há como não se solidarizar. Por isso, nos unimos ao governo federal, às cooperativas, a todos que querem colocar a comida onde houver um prato vazio, e revertermos essa situação”, finalizou Sérgio Souza.
