Confaz aprova renovação do Convênio 100, reivindicação do setor agropecuário
Deputado sempre defendeu a medida que reduz a base do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%.
Deputado sempre defendeu a medida que reduz a base do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados. Os descontos variam de 30% a 60%.
Sérgio Souza lembrou da necessidade de se prorrogar a Lei Kandir, da importância de renovação do Convênio 100 e de retirar da Reforma da Previdência a tributação da exportação para que o setor agrícola não seja prejudicado
Sérgio Souza informou que a FPA trabalha para manter o benefício tributário do Convênio 100. A medida trata da redução do ICMS de alguns produtos e insumos agropecuários entre os Estados.