A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pretende apreciar esta semana o Projeto de Lei (PL) 7740/2017, que estende aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros.
Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o projeto em análise não terá grandes problemas para ser aprovado no colegiado. “Esse projeto deve passar o mais rápido possível na CCJ, pois ele abre concorrência, oferece uma disputa entre instituições financeiras e isso reduz o custo do produtor rural”, comentou o parlamentar.
Após passar pela comissão de constituição e justiça, o projeto de lei que trata sobre a equalização de taxas de juros no crédito rural vai ser encaminhado para votação no plenário da Câmara Federal.
