Os prefeitos dos municípios lindeiros do Estado do Paraná estiveram nesta terça-feira (08), no Palácio do Planalto, aguardando a sanção do presidente Michel Temer ao PLC 315/2009. A proposta pretende atualizar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A decisão deverá ser tomada ainda hoje, já que é a data limite para o presidente se posicionar.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), em apoio ao movimento dos prefeitos, esteve no Palácio do Planalto em busca de informações a respeito do posicionamento do governo com relação a medida. “Sei da importância desse projeto para os municípios. São aportes financeiros muito importantes para as prefeituras. Tenho certeza que o presidente tomará a melhor decisão”, comentou.
O PLC 315/2009 aumenta de 45% para 65% a fatia da CFURH destinada aos 729 municípios que tiveram suas terras alagadas pelas represas das usinas. Esta atualização representará um acrescimento de 44% nos repasses da CFURH para os municípios.