O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMCC), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), mencionou nesta quarta-feira (13) a pesquisa da Embrapa que constata que a queima de combustíveis fósseis é responsável por cerca de 75% do aquecimento global. Os outros 25%, de acordo com o estudo, são divididos entre atividades de mudança do uso da terra e florestas.
O parlamentar lembrou que as emissões de gases do efeito estufa não são ocasionadas pela agropecuária, como muitos acreditam. “É importante que todos tenham isso muito claro. As emissões oriundas da pecuária é significativamente menor do que as oriundas do consumo de combustíveis fósseis, incluindo nesta categoria, produção de energia, produção industrial e transportes. Isso reforça o valor no cenário mundial dos combustíveis renováveis”, esclareceu Sérgio Souza.
Na ocasião, o parlamentar citou a importância do programa do governo federal lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em dezembro de 2016, cujo objetivo é expandir a produção de biocombustíveis (CBios) no país, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. “O ministério elaborou uma proposta que estabelece como meta uma redução de 7% na intensidade da emissão de carbono dos combustíveis nos próximos dez anos. As metas são consideradas o elemento central do programa RenovaBio, já que determinarão o grau de incentivo à produção de biocombustíveis”, afirmou.
Segundo avaliação do MME, para garantir essa redução é necessário que seja comercializado 79,7 milhões de certificados de CBios, que serão vendidos pelos produtores às distribuidoras na bolsa de valores. Para um dos participantes do debate, o embaixador do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes, o papel do parlamento no processo de mudança climática é e vem sendo fator determinante para as conquistas. “A função do Congresso Nacional é normatizar e criar condições para que possamos atingir as metas. E ele tem dado demonstrações de engajamento nessa luta, com a rapidez que o acordo de Paris foi ratificado e com a transformação em lei do Renovabio”, destacou o embaixador.
Colaboração do Plano ABC
Outro dado trazido pelo deputado Sérgio Souza à reunião da CMMC foi a de que o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC) também tem colaborado para reduzir emissões de gases de efeito estufa no campo. “A criação do Plano ABC adota modelos produtivos resilientes aos efeitos adversos do clima”, afirmou na reunião.
Sucesso do CAR
O deputado Sérgio Souza revelou, ainda, que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um sucesso com 100% de adesão na região Norte, Sudeste e Sul, restando apenas a região Centro-Oeste e Nordeste que estão com 98% e 95,7%, respectivamente. O parlamentar perguntou aos participantes se esse é um dado real. A diretora do Ministério do Meio Ambiente, Alexandra Albuquerque Maciel, afirmou que os dados são verídicos. “O CAR foi um enorme sucesso, inclusive é uma ferramenta que deve ser levada em consideração na sistemática do inventário de emissões”, assegurou ela.
Tipos de combustíveis renováveis
Biomassa é todo recurso renovável oriundo de matéria orgânica, fonte de energia renovável. Todos os organismos capazes de realizar fotossíntese (ou derivados deles) podem ser usados como biomassa. Exemplo: restos de madeira, bagaço de cana, estrume de gado, óleo vegetal ou até mesmo o lixo urbano. Três exemplos de combustíveis oriundos de biomassa são o biodiesel, o etanol e o biogás.
O biodiesel é o combustível obtido a partir de óleos vegetais, como o de girassol, nabo forrageiro, algodão, mamona, soja ou gorduras animais. É alternativo ao diesel de petróleo, criado a partir de fontes renováveis de energia, livre de enxofre em sua composição.
Já o combustível renovável é obtido pela fermentação controlada e pela destilação de resíduos vegetais, como o bagaço da cana-de-açúcar, a beterraba, trigo ou o milho. Todos esses produtos passam por processos físico-químicos, como deslignificação, fermentação e destilação, até se transformarem em combustíveis.
Por fim, o biogás é aquele obtido a partir da mistura de dióxido de carbono e metano. Ele é produzido através da ação de bactérias anaeróbicas responsáveis pela fermentação das matérias orgânicas, como esterco (humano e de animais), palhas, bagaço de vegetais e lixo. Esta fonte energética renovável pode ser usada como combustível para fogões, motores e na geração de energia elétrica.
