Uma importante iniciativa de combate à corrupção teve o merecido reconhecimento: o aplicativo “De olho no remédio” (foto acima), desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência do Centro de Apoio Técnico à Execução do Ministério Público do Paraná, conquistou o primeiro lugar do “Prêmio CNMP – Edição 2020”, na categoria “Redução da Corrupção”. A ferramenta digital faz o processamento inteligente das notas fiscais eletrônicas geradas por empresas farmacêuticas e destinadas a órgãos públicos estaduais e municipais do PR. O aplicativo auxilia na identificação de eventuais desvios no uso de recursos públicos e no combate à corrupção relacionada à aquisição de medicamentos e na indução de políticas públicas na área da saúde.
“A premiação representa uma conquista que deve ser compartilhada com todos os integrantes do Ministério Público do Paraná, que atuam diuturnamente no combate aos desmandos administrativos e na redução dessa chaga que tanto afeta a nossa sociedade, que é a corrupção”, declarou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, segundo informou o MPPR.
Quem comemorou a iniciativa e o prêmio ao MPPR foi o deputado federal paranaense Sergio Souza (MDB). Souza (foto abaixo) também possui importante e reconhecido trabalho de combate à corrupção: a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, que identificou mais de R$ 113 bilhões de perdas financeiras, pediu o indiciamento de 300 pessoas físicas e jurídicas, e motivou a deflagração de diversas ações da Polícia Federal:
“Toda iniciativa de combate à corrupção merece nosso respeito, pois cada vez mais precisamos lutar para tirar do Brasil a imagem de país onde tudo acaba em pizza, onde reina a impunidade, onde o roubo de dinheiro público não dá em nada. A propósito, desde o meu mandato como senador, defendo que crianças e adolescentes tenham contato com a política nas escolas, mas não a política ideológica e sim a da informação, elucidando quais são os direitos e deveres das pessoas. O cidadão politizado com certeza vai saber escolher melhor seus representantes, e em duas gerações já vamos perceber, palmar uma nova realidade na nossa política”, declarou o parlamentar paranaense, citando o Projeto de Lei 4744/2012, que prevê alteração na redação dos artigos 32 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
O aplicativo “De olho no remédio” permite ainda o mapeamento de remédios que mais tiveram compras efetuadas e que mais custaram aos cofres públicos; o acompanhamento da atuação de empresas fornecedoras e a consulta completa às notas fiscais eletrônicas; e a captação de informações técnicas sobre medicamentos, de dados de empresas fornecedoras e acesso à lista oficial de remédios registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A ferramenta já é utilizada pelo governo do Paraná para fazer a comparação de preços de medicamentos, e está sendo disponibilizada para gestores municipais.
O “Prêmio CNMP – Edição 2020” teve 1.213 iniciativas participantes do Ministério Público brasileiro, dos 2.598 trabalhos inscritos no Banco Nacional de Projetos. O objetivo é prestigiar programas e projetos que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Informações completas sobre a CPI dos Fundos de Pensão no link – https://deputadosergiosouza.com.br/cpi-dos-fundos-de-pensao/
*Por Patrícia Fahlbusch, com informações complementares do MPPR
